Projetos
PROA – Programa de Orientação para o Asilo
Breve Apresentação
O Projeto tem por objetivo geral capacitar os recursos humanos e voluntários diretamente envolvidos no processo de receção, acolhimento e apoio à integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional, contribuindo para respostas mais eficazes, articuladas e centradas nos direitos fundamentais, em linha com o Pacto em matéria de Migração e Asilo.
O Projeto pretende, assim, fortalecer as competências dos profissionais e voluntários que intervêm no sistema de asilo, promover a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e reforçar a articulação entre as entidades envolvidas. Paralelamente, aposta na produção de evidência e na formulação de recomendações que contribuam para a melhoria das políticas e práticas associadas à implementação do Pacto em matéria de Migração e Asilo, bem como na sensibilização da sociedade civil para os desafios, direitos e responsabilidades associados à proteção internacional.
Resultados Esperados
O projeto PROA contribuirá para o reforço das competências técnicas e operacionais dos profissionais e voluntários que intervêm nos processos de receção, acolhimento, proteção e integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional, promovendo uma maior qualidade das práticas de acolhimento e dos procedimentos de asilo.
Através da capacitação, do acompanhamento técnico e da disponibilização de ferramentas de apoio à intervenção, o projeto fomentará uma maior aplicação dos conhecimentos adquiridos no terreno, reforçando simultaneamente a articulação, a cooperação e a partilha de boas práticas entre entidades públicas e organizações da sociedade civil.
O projeto permitirá ainda produzir evidência e recomendações que contribuam para a melhoria das políticas e práticas no âmbito da migração e do asilo, fortalecendo a capacidade de advocacy das organizações e promovendo um diálogo mais informado e estruturado com decisores políticos e outros stakeholders relevantes.
Por fim, o PROA contribuirá para aumentar o conhecimento sobre o Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) e os direitos das pessoas requerentes e beneficiárias de proteção internacional, envolvendo diferentes públicos em ações de sensibilização, informação e reflexão que promovam uma sociedade mais informada, consciente e inclusiva.
Destinatários
Recursos humanos e voluntários diretamente envolvidos no processo de receção, acolhimento e apoio à integração de requerentes e beneficiários de proteção internacional.
Duração
Financiamento
O Projeto PROA (FAMI2030-FAMI-04046400) é apoiado pelo Programa FAMI 2030 e pela União Europeia. Os Fundos Europeus Mais Próximos de Si.