Setenta anos da promessa mais ambiciosa da humanidade: um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria. Dia 10 de dezembro de 1948, o mundo reuniu-se em volta de uma mesa e reconheceu em voz alta e solene a dignidade inerente a todos os membros da família humana e os seus direitos iguais e inalienáveis. Esta declaração – a Declaração Universal dos Direitos Humanos – marcou um vinco na história da humanidade e o início de uma nova era: a era da proteção internacional dos direitos humanos de qualquer pessoa, em qualquer parte do mundo.

Setenta anos depois, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos cresceu, os mecanismo de proteção sucederam-se, foram adoptados dezenas de tratados internacionais de direitos humanos, escritos relatórios, realizadas missões, criados comités, comissões e conferências. Mas sucederam-se também as guerras e as misérias, e a promessa continuou a ser ambiciosa: hoje, talvez tanto como há setenta anos, é urgente repetir em voz alta que todos os seres humanos são intrinsecamente dignos e têm direito pleno, independentemente do lugar onde nascem, do lugar onde estão, e do lugar para onde vão.

Setenta anos depois, celebramos as palavras da Declaração Universal, mas reivindicamos tudo o que está por fazer. Nos dias que correm, o problema fundamental dos direitos humanos já não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los. O problema da humanidade, hoje, não é filosófico, mas político; e não discutimos já quais e quantos são esses direitos, qual a sua natureza ou fundamento, mas qual é a forma mais segura de os garantir, impedindo que, apesar das solenes declarações, eles continuem a ser continuamente violados.

O JRS Portugal empenha-se todos os dias nesta tarefa pendente junto dos imigrantes e refugiados, desamparados entre os países dos quais fogem e os países que resistem a acolhê-los. Queremos aproveitar o Dia Internacional dos Direitos Humanos para voltar a lembrar a promessa mais ambiciosa da humanidade: um mundo em que todas as pessoas, libertas do terror e da miséria, e independentemente de onde venham, possam gozar dos seus direitos humanos em qualquer parte do mundo.

10 de dezembro de 2018, Dia Internacional dos Direitos Humanos

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