A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização intergovernamental criada em 1945. 

Surgiu após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a missão de manter a paz e a segurança internacionais, o respeito pela igualdade entre as nações, a cooperação internacional e ser um centro de harmonização da ação das nações.

Após o término desse conflito, foi assinada a Carta das Nações Unidas a 26 de junho do referido ano, o que deu origem à ONU.

A missão e o trabalho da ONU são guiados pelos propósitos e princípios contidos na sua Carta fundadora – a Carta das Nações Unidas – e o seu objetivo é o de unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios da justiça, dignidade humana e no bem-estar de todos.

Leia a Carta das Nações Unidas aqui. 

Com 193 países/estados-membros, a ONU é a organização internacional de maior importância e relevância no mundo.

Nome 

A designação “Organização das Nações Unidas” é da autoria do Presidente dos EUA na época, Franklin Roosevelt, e foi utilizada pela primeira vez na Declaração Pelas Nações Unidas. 

Simbologia 

Mapa – âmbito mundial, daí o mapa-mundo, foi desenhado visto de cima, para não ser salientada a dicotomia Norte/Sul. 

Ramos de oliveira – paz. 

Estados-Membros e línguas oficiais 

193 Estados-Membros, cincos dos quais fazem parte do Conselho de Segurança permanente (Estados Unidos da América, Rússia, China, França e Reino Unido) 

Línguas oficiais: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol 

(Apesar de a língua portuguesa ser uma das mais faladas do mundo, não é língua oficial) 

Principais instrumentos jurídicos*   

• – Carta das Nações Unidas (1945) 
• – Carta Internacional de Direitos Humanos: 
• Declaração Universal de Direitos Humanos – DUDH (1948) 

• À época, sem força jurídica junto dos Estados  

• – Pacto Internacional Direitos Civis e Políticos – PIDCP (1966) 
• – Pacto Internacional de Direitos Económicos, Civis e Políticos – PIDESC (1966) 

• Hoje em dia, em conjunto, a DUDH, o PIDCP e o PIDESC formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos e têm força jurídica junto dos Estados.

*Documentos fundamentais para a proteção e promoção dos Direitos Humanos pelo mundo 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, é um documento onde são estabelecidos os direitos básicos comuns a todos os seres humanos, enquanto “ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”. A DUDH é um documento importantíssimo, pois ajudou a consolidar uma ideia que era antes abstrata: Direitos Humanos. Serviu de base para a Carta Internacional de Direitos Humanos e vários outros acordos de Direitos Humanos por todo o Mundo. 

Artigo 1.º: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos” 

Eleanor Roosevelt, à época, Primeira-Dama dos EUA, liderou a comissão criada para a redação da DUDH. Graças ao seu papel diplomático, foi aprovada por 48 das 58 delegações presentes (com 0 votos contra).  

Em 1950, os fundadores estimavam que o ACNUR só iria ser necessário durante os 3 anos seguintes – sendo depois extinto. Porém, o trabalho do ACNUR continua a ser extremamente necessário: 1% da população do mundo está deslocada.  

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) foi criada em 1951, sendo uma organização intergovernamental líder na área das Migrações.  

Tem como missão: 

• – Assegurar a gestão ordenada e humana das migrações; 
• – Promover a cooperação internacional em questões relacionadas com as migrações;  
• – Ajudar na procura de soluções para as questões migratórias; 
• – Prestar assistência humanitária às pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas internamente. 

A ONU definiu, em 2015, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, com base nas lições aprendidas no passado. Os ODS representam um apelo urgente à ação de todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento para uma parceria global, com o objetivo de erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões e promover o desenvolvimento sustentável. 

Para a gestão das migrações, destacam-se os ODS 10 e 17. Neste âmbito, foi aprovado, em 2018, pela Assembleia Geral da ONU Pacto Global Para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, onde se reconhece que é necessária “uma abordagem cooperativa para otimizar os benefícios gerais da migração, além de mitigar seus riscos e desafios para indivíduos e comunidades nos países de origem, de trânsito e de destino”. 

Fonte: ONU News