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Comparação de relatório da Provedoria de Justiça e JRS PORTUGAL
A Provedoria de Justiça lançou em julho de 2023 o relatório sobre a“Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras” (daqui para a frente Relatório), onde analisa a evolução do processo que levou à extinção do SEF, a própria extinção da entidade e recomendações para o novo órgão que irá substituir o SEF.
Muitos destes tópicos já tinham sido escritos pelo JRS Portugal nos Livros Brancos de 2019, 2021 e 2022. Com este artigo pretendemos fazer uma análise comparativa do Relatório e dos vários Livros Brancos JRS.
Nos últimos anos tem-se notado uma maior preocupação por estes temas.Estamos em crer que a menção dos mesmos por várias entidades, só eleva a importância do tema e a sensibilidade do mesmo em havendo várias organizações e entidades a referir as mesmas problemáticas e preocupações.
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