Objetivo:

O Projeto PT/2020/FAMI/665 – CEIR – Criação de Equipamentos para a Instalação de Refugiados – pretende criar um Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados, que permita ao Estado Português, em parceria com o JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados – Associação Humanitária, acolher famílias de refugiados por um período temporário, dando-lhes teto, apoio médico e psicossocial, aulas de português, orientação cultural e ajuda na definição do seu projeto de vida.
O Projeto irá sediar-se em Vendas Novas, nas instalações do antigo colégio Salesiano, hoje desativado, e numa moradia situada na freguesia de Bombel, da Cáritas. Estas instalações serão reabilitadas e contarão com espaços de habitação adequados ao acolhimento de famílias, espaços comuns de cozinha, refeição, lazer e convívio, salas de aula, salas polivalentes para atividades de grupo, e salas de atendimento médico.
O Projeto permitirá criar um espaço para acolher cerca de 20 famílias com crianças.

Descrição:

A experiência, ampla e consolidada em acolhimento, permitiu ao JRS compreender em profundidade as necessidades e os desafios concretos do acolhimento de beneficiários e requerentes de proteção internacional em Portugal, e aperfeiçoar o seu plano de acolhimento para a integração e a autonomia, através do desenvolvimento de uma etapa inicial de instalação em Centro, onde é proporcionado um acompanhamento especializado, multidisciplinar e intensivo, focado nas necessidades específicas e imediatas do público-alvo, na sua capacitação intensiva para a autonomia e na responsabilização pelo seu próprio processo de integração.

O Projeto CEIR cria estruturas de instalação de refugiados que dão resposta às necessidades e desafios identificados ao longo desta experiência do JRS, adequadas ao acolhimento e acompanhamento de beneficiários e requerentes de proteção internacional, tendo em conta os seus perfis socioculturais e os seus quadros típicos de vulnerabilidade, e as necessidades técnicas do trabalho de acompanhamento dos processos de integração e autonomia por parte de uma equipa especializada.

O Projeto CEIR também cumprirá e implementará as Orientações do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), de modo a assegurar que o novo espaço de acolhimento cumpre os mais elevados estândares comunitários em matéria de nível de vida digno e condições de vida dos beneficiários e requerentes de proteção internacional.

O Projeto CEIR pretende ainda criar uma resposta de instalação adaptável a várias necessidades de acolhimento, permitindo a sua adequação a famílias ou indivíduos, adultos ou menores não acompanhados, no âmbito de programas de recolocação, reinstalação, barcos humanitários ou requerimentos espontâneos. Deste modo, o projeto é um investimento no aumento da capacidade de acolhimento em Portugal, mas também na qualidade dessa capacidade de acolhimento e na sua adaptabilidade a circunstâncias distintas, constituindo-se um investimento para o futuro do acolhimento em Portugal.

O Centro:

O Projeto criará um Centro de Acolhimento Temporário, para acolher as famílias de refugiados que cheguem a Portugal durante uma etapa inicial que se prevê de 3 meses. Durante este período, o objetivo é receber as famílias e oferecer-lhes um espaço seguro, onde podem receber cuidados médicos e apoio psicossocial, aprender a língua e cultura portuguesas, e preparar o seu projeto de vida para a autonomia, numa outra localidade.
Este Centro será construído até 31.12.2022, e entrará em funcionamento apenas após 2023. Contará, para isso, com uma equipa permanente de técnicos sociais e comunitários, psicológicos e intérpretes, sediada na localidade de Vendas Novas.
Embora o Projeto se encontre ainda numa fase embrionária, o JRS pretende que a criação e existência do Centro sejam desenvolvidas em diálogo próximo com a Câmara Municipal, para envolver, sensibilizar, apoiar e dinamizar a comunidade local, com o objetivo de que o Centro não seja um corpo estranho em Vendas Novas, mas faça parte dela, em harmonia.
Para isto, o JRS inclui preocupações comunitárias no desenvolvimento o Projeto, prevendo designadamente a criação ou reabilitação de espaços comuns, como salas de aula ou salas de polivalentes de atividades que possam ser usufruídas pelas famílias de refugiados, mas também pela comunidade local, como a Paróquia, os Escuteiros ou o grupo local de Danças de Salão.
Num momento mais avançado do Projeto, o JRS prevê também o desenvolvimento de atividades comunitárias, em parceria com a Câmara Municipal e outras entidades locais, tais como a dinamização e formação de jovens e voluntários, o desenvolvimento de atividades de sensibilização e a organização de encontros de partilha e intercâmbio cultural e gastronomia.

O JRS acredita que o desenvolvimento deste Centro de Acolhimento Temporário e todo o trabalho comunitário que o envolve tem um grande potencial para dinamizar uma localidade como Vendas Novas.
Por um lado, promove a empregabilidade da região: numa primeira etapa, nas áreas da construção civil e serviços de especialidade, e numa segunda etapa, na área dos serviços, alimentação, animação social, técnicos superiores, entre outros.
Por outro, representa a criação de uma mais-valia em Vendas Novas, potenciando-a como uma cidade dinâmica e solidária, com a presença e de equipas jovens e proactivas, e que seja um exemplo a nível nacional de dinamismo comunitário, como outras cidades portuguesas que já têm uma presença forte na Plataforma de Apoio aos Refugiados, através das suas instituições locais.

Duração: 2021 a 2023