Por ocasião do terceiro aniversário do Acordo UE-Turquia, em vigor desde 2016, várias organizações da sociedade civil na Grécia e em toda a Europa, nas quais se inclui o JRS Europa, escreveram uma carta aberta a denunciar as situações de confinamento em que ainda vivem os requerentes de asilo e migrantes nas ilhas gregas. Apela-se a que haja uma ação sustentada e imediata para combater esta situação e, ainda, a que se chegue a acordo para a partilha de responsabilidades no acolhimento de requerentes de asilo pelos diferentes Estados-membros.

Um número significativo de requerentes de asilo, refugiados e migrantes vivem restringidos a hotspots sobrelotados sob condições desumanas, sem segurança e sem condições sanitárias, enquanto aguardam pelo processo de asilo. Quase 20 mil requerentes de asilo mantinham-se nestas condições nas ilhas gregas, em 2018.

Atualmente, cerca de 12 mil pessoas ainda vivem forçadamente em centros de receção e identificação construídos com capacidade para metade deste número. Estas pessoas dormem em tendas sem aquecimento ou em contentores sobrelotados e têm acesso limitado a água canalizada e eletricidade, e estão, muitas vezes, expostas a violência, abusos e exploração, não tendo a mínima segurança e proteção.

Os líderes europeus continuam a considerar que restringir a liberdade de movimento dos requerentes de asilo nas ilhas gregas impede os movimentos secundários para outros Estados-Membros. Mantê-los na Grécia é também forma de estarem próximos da Turquia para onde deverão voltar sob o Acordo UE-Turquia.

Neste sentido, várias organizações da sociedade civil juntaram-se para alertar para as condições bastante precárias nos hotspots onde vivem pessoas (adultos e crianças) expostas a atos de violência e exploração. É urgente que a União Europeia tome medidas para terminar com esta política de aprisionar requerentes de asilo e torne, de uma vez, a proteção das pessoas em vulnerabilidade uma prioridade.

Leia o documento (em inglês) aqui.

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