JRS Portugal denuncia tratamento negligente e discriminatório do Hospital Santa Maria a pessoa refugiada
O Ibrahima, chegou, sem familiares, a Portugal, no dia 4 de novembro de 2021, depois de ter passado alguns meses num campo de refugiados em Itália, na esperança de encontrar paz num país democrático e respeitador dos Direitos Humanos. Veio ao abrigo do Programa de Recolocação Voluntária de Barcos Humanitários e o JRS foi, desde o início, a sua Entidade de Acolhimento.
O JRS tem como a missão “Acompanhar, Servir e Defender” os refugiados, deslocados à força e todos migrantes em situação de particular vulnerabilidade, sendo nosso dever zelar pela dignidade das pessoas que acompanhamos.
O CASO DO IBRAHIMA:
Entre os dias 31 de maio de 2022 e 23 de julho de 2022, o Ibrahima foi assistido no Hospital de Santa Maria (HSM). A nossa equipa acompanhou, de forma próxima, o processo clínico e social do Ibrahima, doente oncológico em fase terminal. Em todo este processo, o JRS Portugal apenas queria garantir o acesso a cuidados de saúde e a existência de condições dignas e acolhedoras para o Ibrahima viver os últimos meses da sua vida.
O JRS Portugal denunciou as situações lamentáveis ocorridas ao longo do acompanhamento do Ibrahima no HSM às demais instâncias, designadamente Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Ministério da Saúde, Ordem dos Médicos, Entidade Reguladora da Saúde e Alto Comissariado para as Migrações.
Assim, o JRS considera relevante aqui destacar alguns factos ocorridos neste hospital, que nos levam a manifestar a nossa preocupação para com os indícios da prática de crimes de negligência médica, discriminação étnico-racial e violação grosseira de deveres de cuidado:
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- – Longos tempos de espera e sucessivas altas de um doente oncológico em fase terminal;
- – Falta de informação ao paciente acerca do seu diagnóstico;
- – Altas clínicas sem estarem reunidas condições para alta social;
- – Transferências entre serviços numa tentativa de descartar o Ibrahima;
- – Desvalorização das suas dores físicas, em detrimento de alegadas “dores espirituais”;
- – Indignidade da sua morte e luto, morrendo sozinho e não tendo sido assegurada a permanência do corpo em local apropriado.
A equipa do JRS, que tinha contacto regular com o HSM no âmbito deste caso, tentou contactar a equipa médica responsável pelo caso do Ibrahima, de forma a melhor compreender o que se passou na sua última semana de vida. No entanto, a chefia desta equipa médica referiu, primeiramente, não ter disponibilidade para nos receber, chegando, no final, a recusar-se a conversar connosco.
Ainda, ressaltamos a violação do direito à informação, não apenas em sede de diagnóstico, mas também face à recusa de envio da certidão de óbito ao JRS. Apenas na data de hoje, 12 de agosto de 2022, o JRS Portugal recebeu a certidão de óbito. Morreu sozinho no dia 23 de julho, aos 35 anos.
O JRS Portugal pede que seja feita justiça pela dignidade do Ibrahima e se investiguem os factos ocorridos. Requeremos que sejam tomadas diligências no sentido de responsabilizar quem de direito pelo tratamento degradante e cruel de que o Ibrahima foi vítima no Hospital de Santa Maria. Denunciamos este caso na esperança de que nenhuma outra pessoa venha a ser tratada como o Ibrahima.
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Para qualquer esclarecimento em relação a este assunto, contactar: comunicacao@jrsportugal.pt
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