No dia 10 de Setembro, o governo do Ruanda, a União Africana (UA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados assinaram um acordo muito significativo para a crise migratória atual. O Ruanda irá acolher os refugiados e requerentes de asilo detidos em centros na Líbia.

Em Fevereiro de 2017, um Memorando de Entendimento entre alguns países da EU, encabeçados pela Itália, e a Líbia determinou a retenção nas suas fronteiras dos migrantes que arriscam as suas vidas no Mediterrâneo em direção à Europa. Estima-se que em 2018, mais de 2 400 pessoas tenham sido intercetadas pela guarda costeira líbia e reencaminhadas para os seus países de origem pelas autoridades.

Esse Memorando foi alvo de duras críticas do JRS e outras organizações – como a Amnistia Internacional e os Médicos Sem Fronteiras-, que repetidamente exigiram o encerramento destes centros líbios. Foram exaustivamente denunciadas as condições deploráveis em que as pessoas vivem. A tortura, a exploração e a fome dominam o quotidiano. O tratamento desumano que diariamente sofrem, a sujeição a ataques aéreos e a redes de contrabando e tráfico humano tornam estes centros em autênticas prisões para migrantes esquecidos enquanto aguardam uma resposta ao seu pedido de proteção internacional. O ACNUR já ajudou a retirar da Líbia mais de 4 400 refugiados e requerentes de asilo, mas outros 4 700 aguardam ainda o auxílio humanitário.

Prevê-se que os voos de evacuação comecem nas próximas semanas, em cooperação com as autoridades do Ruanda e da Líbia. A União Africana prestará assistência às evacuações, apoio estratégico de coordenação e ajudará a mobilizar recursos. O ACNUR, por sua vez, prestará os serviços de proteção e assistência necessários, incluindo alimentos, água, soluções de alojamento, educação e assistência médica. O Ruanda, por fim, receberá em Gashora os refugiados, em grupos de 500 pessoas. O primeiro grupo deverá ser evacuado já nas próximas semanas. Posteriormente, os mesmos serão transferidos para a Europa ou para países em que lhes tenham já prestado asilo, ou até mesmo para os seus países de origem, se tal for seguro.

Felicitamos, pois, esta iniciativa e lançamos o apelo à União Europeia que adote políticas migratórias mais humanas e que cesse os acordos protecionistas com a Líbia. Que a União tome o exemplo do Ruanda e, assim, encontre soluções que garantam o respeito pela Liberdade e Dignidade das pessoas.

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